Equipe
Profissionais com experiência jurídica e conhecimento prático da indústria cultural e do entretenimento.

Cristiane Oliveira de Almeida
Advogada com mais de 20 anos de atuação na indústria do entretenimento, com sólida experiência em propriedade intelectual, especialmente nas áreas de marcas, software, tecnologia e patentes, para clientes nacionais e estrangeiros. No Escritório Cultural, desenvolveu a prática internacional voltada à proteção da propriedade intelectual no Brasil e no exterior, além da consultoria estratégica de negócios no setor do entretenimento.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Faculdade Cândido Mendes Ipanema, Mestre em Direito Comparado pela National University of Singapore e MBA em Gestão Cultural pela Fundação Getúlio Vargas.
Áreas de atuação
Propriedade Intelectual, Direito Autoral e Entretenimento.
Experiência Profissional
Atuação em renomados escritórios da área desde 1990, com passagem como associada do Baker & McKenzie em Cingapura e como Diretora Jurídica da Ingresso.com. Atualmente é sócia do Escritório Cultural e da Freitas e Almeida Sociedade de Advogados.

Fernanda Freitas
Advogada e autora do livro Direitos Autorais para Todos, com ampla experiência na indústria da música e forte atuação na proteção de acervos musicais e na consultoria estratégica em entretenimento. Atende artistas, criadores e demais agentes da cadeia de produção e distribuição musical, além de conduzir treinamentos e workshops sobre direito autoral e sua aplicação prática.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela UFRJ, com especialização em Direito do Entretenimento pela UERJ, pós-graduação em Direito Privado pela Universidade Gama Filho e MBA Negócio do Livro pela Fundação Getúlio Vargas.
Áreas de atuação
Gestão autoral, direitos conexos e entretenimento.
Experiência Profissional
Sócia do Escritório Cultural, membro da Comissão de Direitos Autorais e do Entretenimento da OAB/RJ e da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ. Foi palestrante no curso de Direito do Entretenimento da UERJ e atua como palestrante, mediadora e curadora em eventos relevantes do setor.

Glaucia Oxman
Advogada com atuação nas áreas de direito empresarial e direito autoral, com experiência em consultoria jurídica aplicada ao setor cultural. Possui formação complementar em direitos autorais, o que contribui para a análise e estruturação jurídica de projetos que envolvem ativos intelectuais e negócios criativos.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Faculdade Cândido Mendes – Centro.
Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade Cândido Mendes.
Pós-graduada em Direitos Autorais e Sociedade pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Áreas de atuação
Direito autoral, Direito empresarial e Propriedade intelectual aplicada à economia criativa
Experiência Profissional
Atuação em consultoria jurídica com foco em direito empresarial e direitos autorais, incluindo análise de aspectos jurídicos relacionados à proteção de ativos intelectuais e à estruturação de atividades econômicas baseadas em obras e criações intelectuais. Membro da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ.

Pedro Penna
Advogado com atuação no direito do entretenimento, especialmente nos segmentos musical e audiovisual. Possui formação complementar em música, o que contribui para uma compreensão prática dos processos criativos e das dinâmicas da indústria cultural. Atua na assessoria jurídica estratégica de artistas, produtores e empresas do setor criativo, acompanhando a estruturação jurídica de projetos e negócios culturais.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Formação básica em música pela Escola de Música Villa-Lobos.
Concluinte do curso CopyrightX, com certificação emitida pela Harvard Law School.
Formação complementar em negócios da música e do audiovisual pela PUC-Rio, Music Rio Academy, Academia Internacional de Cinema e FUNARJ.
Áreas de atuação
Direito do entretenimento, Direito autoral e Publishing musical.
Experiência Profissional
Atuação no mercado de entretenimento desde 2022, com experiência na elaboração e negociação de contratos artísticos, estruturação jurídica de projetos musicais e audiovisuais, gestão de direitos autorais e consultoria jurídica estratégica para artistas, produtores e empresas do setor cultural.
“O trabalho de seu corpo e a obra de suas mãos são propriamente dele.” – John Locke
Preserve os direitos sobre aquilo que você cria.
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Telefone/Whatsapp: + 55 21 0000-0000